Nos últimos anos, abrir uma empresa no Brasil ficou bem mais fácil, especialmente no Rio Grande do Sul. Com o programa Tudo Fácil Empresas (TFE), o processo ficou tão ágil que, em até 10 minutos, o empreendedor já sai com CNPJ, inscrições estadual e municipal, e liberação nos órgãos competentes. Tudo integrado, simples e eficiente. Mas uma nova proposta da Receita Federal pode mudar esse cenário, e não vai ser para melhor.

O que pode mudar na prática?
A Receita Federal quer que o empreendedor defina o regime tributário antes mesmo de conseguir o CNPJ. Essa etapa extra viria por meio de um novo formulário obrigatório, conforme a Nota Técnica 181/2025. O problema? Essa exigência não faz parte do fluxo atual da REDESIM, sistema que integra os processos de abertura de empresas. Ou seja: um passo a mais, que pode atrasar tudo.

Por que essa proposta está preocupando tanta gente?
Entidades que representam o setor empresarial, como a Junta Comercial do RS (JucisRS), já se posicionaram contra. Para a presidente da JucisRS, Lauren Mazzardo, a decisão é um retrocesso e foi tomada sem diálogo com os órgãos envolvidos. A mudança traz insegurança jurídica e pode travar o andamento de novas empresas, que correm o risco de ficarem registradas, mas sem CNPJ ativo.

“Estamos diante de uma medida que transforma um caminho ágil em algo novamente burocrático e moroso, na contramão de tudo o que foi construído com programas como a REDESIM e o Tudo Fácil Empresas, que integram etapas e descomplicam a abertura de empresa no Brasil” afirma.

O que isso significa para quem quer empreender?
Se a nova regra for implementada, o tempo para abrir uma empresa deve aumentar, e a burocracia pode voltar a ser um obstáculo. Isso exige mais atenção e cuidado na hora de formalizar o negócio.

Diante de tantas mudanças e incertezas, contar com o apoio de uma contabilidade que entende o cenário e acompanha de perto as atualizações pode fazer toda a diferença. Aqui no nosso escritório, estamos prontos para te orientar em cada etapa, desde a abertura até o crescimento do seu negócio. Fale com a gente e descubra como tornar o processo mais leve, seguro e eficiente